OLÁ, VOU TRANSCREVER PARTE DA DISCUSSÃO. VAMOS PESQUISAR E POSTAR COMENTARIOS A RESPEITO!
OBS: na parte concurseiros.inss são varias pessoas comentando, eu tirei do meu msn, por isso que só aparece meu nome.
15/11/2010 21:50:14 concurso.inss kelly 12) Segundo o princípio da diversidade da base de financiamento, a seguridade adota a tríplice forma de custeio, e não uma única forma de custeio.
15/11/2010 21:50:15 concurso.inss kelly vamoos
15/11/2010 21:50:25 concurso.inss kelly errado
15/11/2010 21:50:35 concurso.inss kelly adota a varias formas
15/11/2010 21:50:40 concurso.inss kelly erradoo...
15/11/2010 21:50:43 concurso.inss kelly não há número certo de formas de custeio
15/11/2010 21:50:49 concurso.inss kelly a lei pode estabelecer mais
15/11/2010 21:50:59 kelly concurso.inss eu marquei como certo, o que seria
15/11/2010 21:51:04 kelly concurso.inss trabalhadores
15/11/2010 21:51:06 kelly concurso.inss empresas
15/11/2010 21:51:09 kelly concurso.inss e outras fontes
15/11/2010 21:51:14 kelly concurso.inss kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
15/11/2010 21:51:19 kelly concurso.inss viajei geral né
15/11/2010 21:51:22 concurso.inss kelly trabalhadores, empregadores e governo...
15/11/2010 21:51:30 concurso.inss kelly na constituição entiga era triplice forma
15/11/2010 21:51:35 kelly concurso.inss Hummmm
15/11/2010 21:51:52 concurso.inss kelly na de 88 são diversas
15/11/2010 21:51:58 kelly concurso.inss é pq tem a forma de custeio e a forma de gestão
15/11/2010 21:52:12 concurso.inss kelly forma de gestão é quadripartite
15/11/2010 21:52:15 kelly concurso.inss isso
15/11/2010 21:52:16 concurso.inss kelly certo?
15/11/2010 21:52:17 concurso.inss kelly isso
15/11/2010 21:52:27 kelly concurso.inss perae
15/11/2010 21:52:28 kelly concurso.inss gente
15/11/2010 21:52:32 kelly concurso.inss só um minuto
15/11/2010 21:52:35 concurso.inss kelly estou com o livro aqui
15/11/2010 21:52:43 concurso.inss kelly Td bem
15/11/2010 21:52:43 concurso.inss kelly volta tudo ai
15/11/2010 21:52:53 concurso.inss kelly aí diz realmente que tem varias bases de financiamento
15/11/2010 21:52:56 kelly concurso.inss o comentario de camilita é interessante: Comentários: Nas Constituições pretéritas, a seguridade adotava a tríplice forma de custeio, que estabelecia que a Previdência Social seria financiada por contribuições de trabalhadores, empregadores e governo. Hoje, a CF/88 fala em uma DIVERSIDADE DA BASE DE FINANCIAMENTO, indo além da forma tríplice, incluindo também concursos de prognósticos, contribuição de servidores inativos, etc. Isto traz uma garantia maior para o sistema
15/11/2010 21:53:02 concurso.inss kelly que tem que buscar varias bases de financiamento
15/11/2010 21:53:09 kelly concurso.inss hummmm
15/11/2010 21:53:11 kelly concurso.inss tendiii
15/11/2010 21:53:12 kelly concurso.inss rsrs
15/11/2010 21:53:18 concurso.inss kelly a gestão eh quadripartite, ok?
15/11/2010 21:53:23 kelly concurso.inss é
15/11/2010 21:53:24 concurso.inss kelly mas o custeio eh vários?
15/11/2010 21:53:24 concurso.inss kelly sim
15/11/2010 21:53:27 kelly concurso.inss sim
15/11/2010 21:53:31 concurso.inss kelly hummm
15/11/2010 21:53:37 concurso.inss kelly financiamento
15/11/2010 21:53:46 concurso.inss kelly proxima?
15/11/2010 21:53:47 kelly concurso.inss pra pagar, todo mundo tem que pagar né. aff
15/11/2010 21:53:48 kelly concurso.inss rs
15/11/2010 21:53:50 kelly concurso.inss proxima
15/11/2010 21:53:56 concurso.inss kelly Sim, proxima
15/11/2010 21:54:02 concurso.inss kelly kkkkkkkkkkkkkkkk
15/11/2010 21:54:12 concurso.inss kelly e o que é a triplice forma de custeio?
15/11/2010 21:54:24 kelly concurso.inss isso existia antes
15/11/2010 21:54:25 concurso.inss kelly Apareci de novo...:)
15/11/2010 21:54:29 concurso.inss kelly kkkkkk
15/11/2010 21:54:33 concurso.inss kelly e não existe mais?
15/11/2010 21:54:35 kelly concurso.inss Ui, rsrs
15/11/2010 21:54:36 concurso.inss kelly trabalhadores, empregadores e governo...
15/11/2010 21:54:38 concurso.inss kelly Vou comentar com vcs!!!
15/11/2010 21:54:40 concurso.inss kelly :)
15/11/2010 21:55:02 concurso.inss kelly hoje são várias.. loterias e outros
15/11/2010 21:55:03 concurso.inss kelly desculpa...é que eu não entendi...
15/11/2010 21:55:04 kelly concurso.inss Hj "todo mundo"
15/11/2010 21:55:08 kelly concurso.inss contribui
15/11/2010 21:55:14 concurso.inss kelly olha só....
15/11/2010 21:55:15 kelly concurso.inss eu, vc, empresa, loteria
15/11/2010 21:55:32 concurso.inss kelly triplice forma de custeio é que só esses tres contribuiam trabalhadores, empregadores e governo...
15/11/2010 21:55:34 concurso.inss kelly Já ta acabando!!:(
15/11/2010 21:55:44 kelly concurso.inss já estamos indo para a 13
15/11/2010 21:55:46 kelly concurso.inss rsrsrs
15/11/2010 21:55:49 concurso.inss kelly hoje tem mais fontes de financiamento do que esses tres
15/11/2010 21:55:56 concurso.inss kelly mas essa triplice forma n existe mais neh?
15/11/2010 21:56:02 concurso.inss kelly não
15/11/2010 21:56:02 concurso.inss kelly isso existia antes, ok?
15/11/2010 21:56:05 kelly concurso.inss não,
15/11/2010 21:56:06 concurso.inss kelly ok
15/11/2010 21:56:07 kelly concurso.inss isso
15/11/2010 21:56:08 concurso.inss kelly "A CF ordena que a seguridade social seja financiada por toda a socieddae, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes do Governo, das empresas dos trabalhadores"
15/11/2010 21:56:10 concurso.inss kelly entendi
15/11/2010 21:56:11 concurso.inss kelly na outra constituição
15/11/2010 21:56:15 concurso.inss kelly antes da de 88
15/11/2010 21:56:25 concurso.inss kelly galera, mas que livro diz que não existe mais?
15/11/2010 21:56:35 concurso.inss kelly acho que estamos entendendo errado..
15/11/2010 21:56:38 concurso.inss kelly É entendimento!!!
15/11/2010 21:56:44 kelly concurso.inss como assim carol
15/11/2010 21:56:48 concurso.inss kelly Pela constituição!!
15/11/2010 21:57:05 concurso.inss kelly essa parte que escrevi é do livro do Ivan Kertzman...
15/11/2010 21:57:09 concurso.inss kelly a constituição diz diversidade ao invez de triplice
15/11/2010 21:57:12 concurso.inss kelly da ultima edição
15/11/2010 21:57:19 concurso.inss kelly como não existe mais!!!???
15/11/2010 21:57:20 concurso.inss kelly =)
15/11/2010 21:57:34 concurso.inss kelly eu acho que a gte tá entendendo errado pq?
15/11/2010 21:57:36 concurso.inss kelly opa
15/11/2010 21:58:08 concurso.inss kelly pq pelo que diz ai são diversas bases de financiamento, mas que vem dessas 3 "partes"....governo, empresa e trabalhadores
15/11/2010 21:58:17 kelly concurso.inss uai... isso eu tinha pensado quando respondi
15/11/2010 21:58:21 kelly concurso.inss por isso errei
15/11/2010 21:58:23 kelly concurso.inss mas e agora
15/11/2010 21:59:06 concurso.inss kelly hummm
15/11/2010 21:59:08 kelly concurso.inss Mas aí, a gente tem que olhar na contituição
15/11/2010 21:59:10 concurso.inss kelly não é 1 valor que cada um paga....pagam de várias formas, direta e indiretamente....são várias formas de custeio..masque vem dessas 3 fontes
15/11/2010 21:59:10 concurso.inss kelly confusona
15/11/2010 21:59:15 kelly concurso.inss nao tá mais triplice
15/11/2010 21:59:20 kelly concurso.inss e sim diversidade
15/11/2010 21:59:21 concurso.inss kelly isso que vc escreveu é o artigo 195 da constituição
15/11/2010 21:59:28 concurso.inss kelly exato
15/11/2010 21:59:46 concurso.inss kelly O que eu escrevi peguei de uma aula do Fabio Zambitti
15/11/2010 21:59:52 concurso.inss kelly Escreve assim??
15/11/2010 21:59:54 concurso.inss kelly hehhe
15/11/2010 22:00:05 kelly concurso.inss zambitte
15/11/2010 22:00:09 concurso.inss kelly QUe ele deu no curso praetorium
15/11/2010 22:00:10 concurso.inss kelly Isso!
15/11/2010 22:00:11 kelly concurso.inss heushaushauuas
15/11/2010 22:00:13 concurso.inss kelly e não fala na CF isso?
15/11/2010 22:00:22 concurso.inss kelly 195
15/11/2010 22:00:31 concurso.inss kelly então...pq por exemplo...
15/11/2010 22:00:33 concurso.inss kelly será financiada por toda a sociedade
15/11/2010 22:00:36 concurso.inss kelly o governo
15/11/2010 22:00:40 concurso.inss kelly na lei 8.212 no titulo vI fala sobre o financiamento da seguridade
15/11/2010 22:00:48 concurso.inss kelly ele vai contribuir de várias formas:
15/11/2010 22:00:57 concurso.inss kelly 194, IV 195 caput
15/11/2010 22:01:18 concurso.inss kelly VI
15/11/2010 22:01:36 concurso.inss kelly VI mesmo!!Foi mal!!
15/11/2010 22:02:08 concurso.inss kelly o governo por exemplo: contribui como qualquer pessoa caso contrate trabalhadores vinculados ao RGPS; no caso de eventual falta de recursos para pgto dosbeneficios do RGPS, cabe à União EFETUAR A COMPLEMENTAÇÃO
15/11/2010 22:02:14 concurso.inss kelly opa..
15/11/2010 22:02:37 kelly concurso.inss eu acho que a gente tá misturando tudo
15/11/2010 22:02:37 concurso.inss kelly mediante destinação para este fim de recursos de seu orçamento fiscal
15/11/2010 22:02:48 concurso.inss kelly eu jah n to entendendo eh nada
15/11/2010 22:03:04 concurso.inss kelly Eu tmb acho que ja misturou TUDO...haha
15/11/2010 22:03:22 concurso.inss kelly a forma de financiamento são diversas.. 194 VI
15/11/2010 22:03:38 concurso.inss kelly triplice forma era na constituição anterior a nossa
15/11/2010 22:03:40 kelly concurso.inss Creio que uma coisa é na parte de financiamento outra é o principio que nao é mais triplice forma de custeio
15/11/2010 22:03:44 kelly concurso.inss e sim
15/11/2010 22:03:46 concurso.inss kelly ah, blz
15/11/2010 22:03:46 kelly concurso.inss diversidade
15/11/2010 22:03:53 kelly concurso.inss Mas isso
15/11/2010 22:03:56 kelly concurso.inss confunde
15/11/2010 22:03:57 kelly concurso.inss a cuca
15/11/2010 22:03:58 kelly concurso.inss mesmo
15/11/2010 22:04:00 kelly concurso.inss affff
15/11/2010 22:04:14 concurso.inss kelly proxima?
15/11/2010 22:04:32 kelly concurso.inss e ai carol
15/11/2010 22:04:43 concurso.inss kelly gente mas eu ainda n entendi
15/11/2010 22:04:54 concurso.inss kelly Sim
15/11/2010 22:04:55 concurso.inss kelly eu tb não...
15/11/2010 22:04:57 kelly concurso.inss pois é, tá meio embaçada
15/11/2010 22:04:58 concurso.inss kelly mas blz
15/11/2010 22:05:00 concurso.inss kelly rs
15/11/2010 22:05:00 kelly concurso.inss hsushauuaa
15/11/2010 22:05:04 concurso.inss kelly eh verdade
15/11/2010 22:05:21 concurso.inss kelly carol vc deve estar lendo o financiamento da previdencia social e não da seguridade social
15/11/2010 22:05:21 kelly concurso.inss vamos deixar no blog e pesquisar
15/11/2010 22:05:21 concurso.inss kelly vamos adiantando o lado e ficamos com a responsabilidade d epesquisar isso e debater aqui
15/11/2010 22:05:24 concurso.inss kelly é diferente
15/11/2010 22:05:36 concurso.inss kelly Exemplo de bases de financiamento: empregado, empregador, governo, concurso de prognóstico, etc...Mais de três não??
15/11/2010 22:05:49 concurso.inss kelly A duvida é essa??kkk
15/11/2010 22:05:54 concurso.inss kelly Eu tô confusa tb!!
15/11/2010 22:06:01 concurso.inss kelly e a lei ainda poderá instituir outras
15/11/2010 22:06:06 kelly concurso.inss hsishaisjaiaya, vamos deixar no blog
15/11/2010 22:06:07 concurso.inss kelly Pois eh!!
15/11/2010 22:06:12 concurso.inss kelly Entendi assim!!
15/11/2010 22:06:12 kelly concurso.inss pesquisar
15/11/2010 22:06:18 concurso.inss kelly heueheueheueh
15/11/2010 22:06:18 concurso.inss kelly blz
15/11/2010 22:06:22 concurso.inss kelly Melhor!!:)
15/11/2010 22:06:42 concurso.inss kelly trabalhadores empregadores e governo creio que sejá p finalciamento da PREVIDENCIA social...
15/11/2010 22:06:54 concurso.inss kelly e não da seguridade
15/11/2010 22:06:55 concurso.inss kelly ISSO MESMO
15/11/2010 22:07:00 concurso.inss kelly blz blz...passa para a proxima
15/11/2010 22:07:00 concurso.inss kelly seguridade são diversas as fontes
15/11/2010 22:07:04 kelly concurso.inss Ah gente
15/11/2010 22:07:06 kelly concurso.inss é isso
15/11/2010 22:07:10 kelly concurso.inss olha a confusão
15/11/2010 22:07:23 concurso.inss kelly proxima?
15/11/2010 22:07:28 concurso.inss kelly Agora entendi!!:)
15/11/2010 22:07:29 kelly concurso.inss Proxima
15/11/2010 22:07:29 concurso.inss kelly TÍTULO VI DO FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL INTRODUÇÃO Art. 10. A Seguridade Social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, nos termos do art. 195 da Constituição Federal e desta Lei, mediante recursos provenientes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e de contribuições sociais.
15/11/2010 22:07:45 concurso.inss kelly vamos gentee
15/11/2010 22:07:49 concurso.inss kelly estou sem a CF aqui, depois leio
15/11/2010 22:07:51 kelly concurso.inss proximaa
Tá meio confuso né!
ResponderExcluirKelly
Engraçado é que saiu só no teu nome neh Kelly??Kkkkkkkk Parece que tu ta falando sozinha!!!=D Essa foi a única questão duvidosa mesmo!! Peguei só o finalzinho do debate, mas dei uma olhada nas disussões durante a minha ausência. Para ser o primeiro debate achei super proveitoso. Só precisamos enriquecer os comentários. Por exemplo: a maioria das respostas que escrevi foram trechos transcritos do livro do Professor Hugo Goes. Seria interessante que as pessoas postassem comentários de outros doutrinadores para compararmos e discutirmos. Eu, infelizmente, só possuo o livro do Hugo Goes. E acho ele espetacular, pois seu livro possui diversas fontes doutrinárias (ele cita no rodapé), além de exemplos típicos do Cespe. Aguardamos tb novas sugestões para os próximos simulados. Estou no aguardo do simulado II!!Obrigada a todos e uma boa noite!!
ResponderExcluirAbraços!!
Camilita
Ahh!!Apesar de não simpatizar muito, é necessário que saibamos "piamente" as jurisprudências do STF!!É "a cara" do Cespe: segunda a jurisprudência do STF... Ninguém merece, mas, fazer o q??? Rumo à aprovação!!!
ResponderExcluirAbraços
Camilita
“...Art. 195. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e das seguintes contribuições sociais:
ResponderExcluirI - do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre:
a) a folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física que lhe preste serviço, mesmo sem vínculo empregatício;
b) a receita ou o faturamento;
c) o lucro;
II - do trabalhador e dos demais segurados da previdência social, não incidindo contribuição sobre aposentadoria e pensão concedidas pelo regime geral de previdência social de que trata o art. 201;
III - sobre a receita de concursos de prognósticos.
IV - do importador de bens ou serviços do exterior, ou de quem a lei a ele equiparar
........
§ 4º - A lei poderá instituir outras fontes destinadas a garantir a manutenção ou expansão da seguridade social, obedecido o disposto no art. 154, I....”FONTE- Constituição 1988
“...A Constituição ordena que a seguridade social seja financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes do Governo, das empresas e dos trabalhadores...” Fonte- Ivan Kertzman 7ª Ed(2010) -FATO GERADOR DA DÚVIDA!!!!!!!!!!!!!!
“...A tríplice forma de custeio somente se aplica à previdência social, mais precisamente ao RGPS, pois é o único dos ramos da seguridade em que a contribuição é indispensável. Após a reforma da previdência (EC 41/2003), foi instituída a contribuição dos aposentados dos RPPS para o financiamento do sistema previdenciário. A reforma, no entanto, não alterou a imunidade dos aposentados filiados ao RGPS. A tríplice forma de custeio, então, só continua válida para o RGPS, pois, atualmente, os regimes próprios são financiados por quatro fontes: Governo, trabalhadores, empresas e inativos(aposentados e pensionistas)...”Fonte- Ivan Kertzman 7ª Ed(2010)
CONCLUSÃO: Seguridade social é financiada por meio de diversas fontes. Previdência social tem tríplice forma de custeio.
Será essa a resposta?? Se for isso posso entender que aquele primeiro trecho do livro está errado?
Carol...
Pessoal,
ResponderExcluirVejam se isso ajuda ou piora a situação!!=]
Transcrição do Livro do Zambitte:
"A atual constituição não prevê expressamente a tríplice forma de custeio. Em verdade, a presente normatização constitucional é mais abrangente, falando hoje em diversidade da base de financiamento, sendo a fonte tríplice somente um dos seus componentes"
Outra fonte...
Para a manutenção de um sistema de proteção social, a Carta Magna vigente estabeleceu um modelo misto de financiamento, prescrevendo no seu art. 195 que a seguridade social será suportada por toda a sociedade, com recursos provenientes tanto do orçamento fiscal das pessoas políticas como por meio de imposições de contribuições sociais. Logo, o custeio direto da seguridade social deve ser feito com o produto da cobrança das empresas, dos trabalhadores, sobre a receita de concursos de prognósticos e a importação de bens e serviços (EC nº 42/03), ficando o custeio indireto por conta das dotações orçamentárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, reservando ainda à União a competência residual para a regulamentação de novas fontes de custeio.