Hoje é o dia do meu simulado!!
Primeiramente gostaria de agradecer a todos que estão contribuindo para o nosso grupo de estudos.
Os simulados estão sendo de grande "valia"!!!
Comecei a estudar previdenciário há pouco tempo, mas com a ajuda das perguntas e discussões, estou conseguindo assimilar o conteúdo bem mais facilmente.
Também queria dizer que esse é o meu primeiro grupo de estudos para concurso. Estava meio perdida no começo, mas com a ajuda do pessoal fui me adaptando. Inclusive a partir de agora estudarei bastante antes de resolver o simulado e responderei as questões sem "pescar"!!!Hehehehe
Na verdade achava que esses simulados eram mais para discutirmos questões, apontarmos doutrinas e jurisprudências, etc...
Eu sei que eles servem para isso também!! Mas só devemos ir atrás das fontes na hora da discussão; se pairar alguma dúvida no ar, aí sim procuraremos respostas aos nossos questionamentos.=]
Assim tiraremos mais proveito das questões e no dia da prova estaremos bem "afiados".
Espero que minha perguntas tenham ficado boas!!Quase não consigo assunto para fazê-las, pois os três primeiros simulados já haviam englobado quase tudo.
Bjos a todos e até segunda!!!
SIMULADO IV
Princípios e objetivos da Seguridade Social / Regimes de Previdência Social
1 - A seguridade social é um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar direitos que proporcionem a dignidade da pessoa humana. Nesse contexto, as políticas públicas de ações afirmativas destinadas à população negra representadas, entre outras, pelo sistema de cotas para os negros, que garante vagas em universidade pública para um seguimento que, durante bastante tempo foi excluído pelas dinâmicas sociais, são exemplos de atendimento do mandamento constitucional para a seguridade social.
( ) CERTO ( ) ERRADO
2 – A universalidade da cobertura e do atendimento implica que qualquer pessoa pode participar da proteção social patrocinada pelo Estado. Em relação à previdência social, o caráter contributivo restringe essa abrangência apenas àqueles que contribuem para o sistema. Por esse motivo, foi criado o segurado facultativo, com vistas a atender ao mandamento constitucional.
( ) CERTO ( ) ERRADO
3 - A seguridade social é objeto de previsão constitucional em que estão estabelecidas suas diretrizes básicas. Na Constituição da República, estão escritos determinados princípios que se aplicam a todos os ramos do direito. No parágrafo único do art. 194 da CF, escreveu a norma que a organização social será feita pela lei, observados determinados princípios.
Julgue os itens a seguir em função dos princípios constitucionais da seguridade social :
I – Os mais afortunados devem contribuir com mais, tendo em vista os poucos recursos e contribuições de outros;
II – Como toda a sociedade é beneficiada no sistema , nada mais lógico que todos contribuam à mesma , dentro de um critério equânime;
III – O valor real do beneficio deve ser preservado por meio de reajustes periódicos , repondo as perdas inflacionárias;
3.1- O item II refere-se ao principio constitucional da seletividade e distributividade na prestação dos benefícios.
( ) CERTO ( ) ERRADO
3.2- O item I , reflete o principio constitucional da Solidariedade
( ) CERTO ( ) ERRADO
3.3- O item III caracteriza o principio da irredutibilidade
( ) CERTO ( ) ERRADO
4 - De acordo com o Princípio da preexistência do custeio em relação ao benefício ou serviço, nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total. Esse princípio tem como objetivo assegurar o equilíbrio financeiro e atuarial da seguridade social.
( ) CERTO ( ) ERRADO
5 - Tanto o princípio da anterioridade nonagesimal como o princípio da anterioridade anual se aplicam às contribuições destinadas ao financiamento da seguridade social. O primeiro princípio afirma que as contribuições referidas só poderão ser exigidas depois de decorridos 90 dias da data da publicação da lei que as houver instituído ou modificado. Já o segundo preceitua que essas contribuições não poderão ser cobradas no mesmo exercício financeiro em que haja sido publicada a lei que os instituiu ou aumentou.
( ) CERTO ( ) ERRADO
6 - Prestações de Seguridade Social é o gênero do qual benefícios e serviços são espécies. Os benefícios são as prestações pagas em dinheiro. Serviços são prestações de assistência e amparo dispensadas pela Previdência Social aos beneficiários em geral.
( ) CERTO ( ) ERRADO
7 - Nas entidades de previdência complementar fechadas, os planos de benefícios devem ser, obrigatoriamente, oferecidos a todos os empregados dos patrocinadores ou associados dos instituidores, sendo a adesão do participante sempre obrigatória.
( )CERTO ( ) ERRADO
8 - É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos beneficiários do RGPS, ressalvados os casos de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física ou quando se tratar de segurados portadores de deficiência, nos termos definidos em lei ordinária.
( ) CERTO ( ) ERRADO
9 - É vedado o aporte de recursos a entidade de previdência privada pela União, pelos estados, pelo DF e pelos municípios, bem como a autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades públicas, salvo na qualidade de patrocinador, situação na qual, em hipótese alguma, sua contribuição normal poderá ser inferior à do segurado.
( ) CERTO ( ) ERRADO
10 - Considere a seguinte situação hipotética. Por ser professor concursado da rede estadual de ensino, José Dantas, deputado estadual de Sergipe, é vinculado ao regime próprio de previdência do estado. Tendo em vista a compatibilidade de horário entre o mandato eleitoral e o exercício do magistério, José Dantas continuou a lecionar. Nessa situação, José Dantas deve vincular-se também ao regime geral de previdência social (RGPS), em decorrência do exercício do mandato eletivo.
( ) CERTO ( ) ERRADO
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