SIMULADO VI-KELLY

Olá pessoal, foi muito boa a rodada de simulados sobre Principios e Objetivos; inscrição e filiação. Agora vamos nos concentrar na parte de SEGURADOS.

Simulado VI- SEGURADOS

Julgue os itens seguintes:

01-   Enquadram-se como segurados especiais: produtores rurais exercentes de atividade em regime de economia familiar, quando eleitos para cargo de vereador; produtores rurais que mantenham contratos de parceria; produtores rurais sem empregados permanentes que explorem atividades de hospedagem em período não superior a 120 dias por ano; pescadores que explorem atividade pesqueira em embarcação até 6 toneladas brutas de arqueação na condição de parceiros outorgantes dentre outros.

02-   Os integrantes dos RPPS poderão obter a filiação facultativa na hipótese de afastamento sem vencimento e desde que não permitida, nesta condição, contribuição ao respectivo regime próprio.

03-   É considerado segurado obrigatório na categoria de empregado o detentor de mandato eletivo estadual, municipal ou federal que anteriormente era servidor público efetivo sujeito a regime próprio de previdência social.

04-   O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa pode se filiar como segurado facultativo ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), desde que não filiado, em face do exercício de atividade laboral remunerada ao RGPS ou a outro regime previdenciário.

05-   Enquadra-se na categoria de segurado especial, o produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rural, o pescador artesanal e o assemelhado que exerçam atividade rural individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com auxílio eventual de terceiros, em sistema de mútua colaboração e com utilização permanente de mão-de-obra assalariada, bem como seus respectivos cônjuges ou companheiros e filhos maiores de dezesseis anos ou a eles equiparados, desde que trabalhem, comprovadamente, com o grupo familiar respectivo.

06-   Pode se filiar como facultativo o maior de 14 anos que se filiar ao RGPS, mediante contribuição, desde que não esteja exercendo atividade remunerada que o enquadre como segurado do RGPS ou de regime próprio de previdência social.

07-   Considere a seguinte situação hipotética. Elaine é cabeleireira, Sílvia é manicure e Cláudia é esteticista. As três trabalham por conta própria e exercem suas atividades na residência de Elaine. Nessa situação, apesar de não terem vínculo empregatício com qualquer estabelecimento, todas são consideradas seguradas obrigatórias da previdência social na qualidade de contribuinte individual.

08-    Considere a seguinte situação hipotética. Sérgio é estagiário em uma empresa de informática, recebendo remuneração superior a 2 salários mínimos. Seu vínculo com a empresa obedece ao que dispõe a Lei n.º 6.494/1977, que disciplina os estágios de estudantes de estabelecimento de ensino superior e profissionalizante do ensino médio. Nessa situação, Sérgio, mesmo exercendo atividade remunerada, caso queira, poderá filiar-se ao RGPS na qualidade de segurado facultativo.

 09-   A qualidade de segurado obrigatório está insitamente ligada ao exercício de atividade remunerada, com ou sem vínculo empregatício, de modo que, para um indivíduo ser considerado segurado obrigatório, a remuneração por ele percebida pelo exercício da atividade deve ser declarada e expressa, e não, meramente presumida.

10-   Juremildinha trabalha, em Brasília, na sucursal da Organização das Nações Unidas e não tem vinculação com regime de previdência estrangeiro. Nessa situação, Beatriz é segurada da previdência social brasileira na condição de contribuinte individual.